Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — UNEB 2012
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg894221
- Banca
- UNEB
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Agropecuária
Em relação aos direitos políticos, é correto afirmar:
- AO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, ainda que analfabetos.
- BA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- CPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até um ano antes do pleito.
- DÉ condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de dezoito anos para Presidente, Vice-Presidente da República e Senador.
- ESão elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.