Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — UNEB 2012
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qg894283
- Banca
- UNEB
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
O programa integrante do II Plano Nacional de Reforma Agrária — PNRA, considerado como um instrumento complementar à desapropriação, que possibilita a obtenção de terras com áreas inferiores a 15 módulos fiscais e terras produtivas acima de 15 módulos fiscais, é denominado
- APRONAF A.
- BCrédito Fundiário.
- CFundo de Combate à Pobreza.
- DPlano de Safra da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária.
- EPrograma de Aperfeiçoamento e Consolidação dos Assentamentos do INCRA — PAC.