Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Agrário — A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 — UNEB 2012

Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
Código
qg894289
Banca
UNEB
Órgão
SEAGRI-DF
Ano
2012
Nível
Superior
A Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, em seu Art. 6º , considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.Considerando-se essa informação, o grau de eficiência na exploração é obtido através
  1. Ado cálculo da área utilizada com produtos vegetais.
  2. Bda quantificação das áreas não aproveitáveis do imóvel.
  3. Cda divisão do somatório das áreas inaproveitáveis pela área efetivamente utilizada.
  4. Dda relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável do imóvel
  5. Eda soma dos resultados dos cálculos referentes aos produtos vegetais e exploração pecuária, considerando-se os índices de rendimento e lotação definidos pelo órgão competente, respectivamente, dividindo-o pela área efetivamente utilizada e multiplicando o resultado obtido por 100 (cem).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — da soma dos resultados dos cálculos referentes aos produtos vegetais e exploração pecuária, considerando-se os índices de rendimento e lotação definidos pelo órgão competente, respectivamente, dividindo-o pela área efetivamente utilizada e multiplicando o resultado obtido por 100 (cem).

Link permanente: /questoes/qg894289