Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — UNEB 2012
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qg894290
- Banca
- UNEB
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Em se tratando dos objetivos e meios de acesso à propriedade rural a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, em seu Art. 17, dispõe que o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou redistribuição de terras.Dessa forma, uma das medidas para sua execução é
- Adoação.
- Busucapião.
- Cregistro de terras públicas.
- Dsubtração de terras de terceiros.
- Epromoção da justa e adequada distribuição da propriedade.