Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — UPENET/IAUPE 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg894813
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- JUCEPE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Registro Empresarial
São considerados por lei como relativamente incapazes para realizar certos atos ou à maneira de exercê-los
- Aos menores de 16 anos.
- Bos pródigos.
- Cos que, por enfermidade, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
- Dos que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade
- Eos que, por deficiência mental, estiverem sem capacidade para exprimir sua vontade.