Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — UPENET/IAUPE 2012
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- qg894962
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- JUCEPE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Registro Empresarial
Pode exercer a atividade empresária
- Aa pessoa com capacidade civil relativa, prescindindo assistência.
- Bo incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, desde que se refira à continuação da empresa que antes exercia quando capaz, a depender de autorização judicial após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa.
- Ca pessoa impedida legalmente, desde que assuma, espontaneamente, as obrigações contraídas.
- Do incapaz, e desde que, por meio de representante ou devidamente assistido, possa exercer a administração da sociedade.
- Epessoa relativamente incapaz, desde que assistida, e a absolutamente incapaz, inobstante representação dos seus representantes legais.