Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Instituto Excelência 2017
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qg943746
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Pref Juína
- Ano
- 2017
- Cargo
- Prof ( )
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: Identifique alguns aspectos;
- AIr, vir e estar nos logradouros públicos, privados e espaços comunitários sem as restrições legais.
- BConsiste na inviolabilidade a preservação da imagem apenas.
- CParticipar da vida política, na forma da lei bem como buscar refúgio, auxílio e orientação.
- DNenhuma das alternativas.