Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — IESES 2017
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qg943810
- Banca
- IESES
- Órgão
- Pref Gaspar
- Ano
- 2017
- Cargo
- ACS ( )
Assinale a alternativa correta:
I. Somente ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
II. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
III. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho insalubre.
IV. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
A sequência correta é:
- AAs alternativas I e III estão incorretas.
- BAs alternativas I, II, III e IV estão corretas.
- CApenas as alternativas II, III e IV estão corretas.
- DApenas as alternativas II e IV estão corretas.