Questão de Direito Constitucional — Leis Orgânicas dos Demais Municípios — Instituto Excelência 2017
Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais Municípios
- Código
- qg948613
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Pref Juína
- Ano
- 2017
- Cargo
- Prof ( )
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína- MT complemente o Art. 142. O Município garantirá por seus poderes constituídos e pela sociedade a todos, pleno exercício do direito cultural.....
- Afacilitando o acesso da população à produção, à distribuição e ao consumo de bens cultural.
- Brespeitando os símbolos e valores individuais do cidadão, bem como o acesso às fontes da cultura local, regional e nacional, estimulando a produção e a difusão de eventos culturais.
- Cimplantando espaços culturais, com equipamentos adequados à conservação dos acervos existentes e à criação de novos.
- DNenhuma das alternativas.