Questão de Direito Urbanístico — Dos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001) — Com. Org. (IFTO) 2017
Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- qg948905
- Banca
- Com. Org. (IFTO)
- Órgão
- IFTO
- Ano
- 2017
- Cargo
- Com. Org. ( ) - - PEBTT ( )
A LEI Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Assim, Art. 4o para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos: Marque a alternativa correta.
- AO parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
- BPlanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
- CGarantia do direito a cidade.
- DOrdenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade.
- EAo saneamento ambiental e à infraestrutura urbana.