Questão de Direito Urbanístico — Tópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001 — CPCON UEPB 2017

O planejamento urbano ambiental deve ser entendido como um processo voltado para o desenvolvimento urbano sustentável. Julgue os itens abaixo e aponte a alternativa CORRETA sobre essa temática.

I - O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) avalia os impactos positivos e negativos causados no entorno de empreendimentos urbanos.

II - Um dos principais instrumentos legais para promover um adequado planejamento é o Estatuto da Cidade.

III - Uma visão sustentável do uso e manejo do solo e a manutenção de unidades de preservação do meio ambiente são contempladas em um adequado planejamento urbano.

IV - São variáveis ambientais envolvidas no planejamento urbano sustentável: construções sustentáveis, captação de água de chuva, telhados verdes, consumo consciente e hortas comunitárias.

Podemos concluir que