Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Outras Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDCs) — IDECAN 2017
Legislação Específica das Agências ReguladorasOutras Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDCs)
- Código
- qg949946
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Pref Manhumirim
- Ano
- 2017
- Cargo
- MVet (Manhumirim)
A RDC nº 14, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências, são conceitos de matéria estranha, EXCETO:
- AMatérias estranhas inevitáveis: são aquelas que ocorrem no alimento mesmo com a aplicação das boas práticas.
- BMatérias estranhas microscópicas: são aquelas detectadas com auxílio de instrumentos ópticos, com aumento mínimo de 30 vezes.
- CMatérias estranhas macroscópicas: são aquelas detectadas por observação direta (olho nu), podendo ser confirmadas com auxílio de instrumentos ópticos.
- DMatéria estranha: qualquer material não constituinte do produto associado a condições ou práticas inadequadas na produção, manipulação, armazenamento ou distribuição e que ocorrem no alimento mesmo com a aplicação de boas práticas.