Questão de Direito Constitucional — Da Segurança Pública (arts. 117 a 124-B da LO-DF) — IADES 2017
Direito ConstitucionalDa Segurança Pública (arts. 117 a 124-B da LO-DF)
- Código
- qg951301
- Banca
- IADES
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2017
- Cargo
- Of ( )
O tema da segurança pública está previsto no Capítulo V do Título III (Da Organização dos Poderes) da Lei Orgânica do Distrito Federal. Com base no exposto, é correto afirmar que a segurança pública
- Aé dever exclusivo do Estado; por isso, não é uma responsabilidade de todos.
- Bpauta-se na preservação da incolumidade única e exclusiva do patrimônio público.
- Ctem como princípio norteador a ênfase no policiamento comunitário.
- Dé exercida com base na gestão descentralizada e independente de seus órgãos.
- Evisa à preservação da ordem pública, sem, no entanto, preocupar-se com a promoção dos direitos e das garantias fundamentais.