Questão de Pedagogia — Outras Normas e Leis Complementares — AMEOSC 2018
PedagogiaOutras Normas e Leis Complementares
- Código
- qg975487
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Pref Anchieta (SC)
- Ano
- 2018
- Cargo
- Prof ( )
“Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.”
O trecho acima foi extraído literalmente de:
- AConstituição Federal.
- BEstatuto da Criança e do Adolescente.
- CParâmetros Curriculares Nacionais.
- DLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.