Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc) — IBADE 2018
Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)
- Código
- qg986465
- Banca
- IBADE
- Órgão
- PM RN
- Ano
- 2018
- Cargo
- Sold ( )
O poder constituinte originário é aquele:
- Aresponsável por reformar uma Constituição existente, documento que organiza juridicamente o Estado.
- Bque instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica anterior.
- Ccapaz de alterar a Constituição Federal por meio de um procedimento específico, sem que haja uma grande revolução.
- Dque respeita os princípios constitucionais sensíveis e os estabelecidos.
- Ecuja missão é estruturar a Constituição dos Estados-membros.