Questão de Direito Constitucional — Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) — CEV-URCA 2018
Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
- Código
- qg986478
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- CM FB
- Ano
- 2018
- Cargo
- Ana Leg ( )
Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição Brasileira:
- Adireitos sociais e políticos;
- Bprincípios que regem a República brasileira nas suas relações internacionais;
- Cmotivos para decretação de intervenção federal nos Estados;
- Datribuições do Supremo Tribunal Federal;
- Ematérias de competência legislativa concorrentes entre União, Estado e Municípios.