Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — CONSCAM 2018
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qg986616
- Banca
- CONSCAM
- Órgão
- Pref Fernão
- Ano
- 2018
- Cargo
- EduSoc ( )
Segundo a Resolução CNE/CP nº 1 de 2004, os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o artigo da Constituição Federal de 1988? Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
- AArt. 12.
- BArt. 194.
- CArt. 23.
- DArt. 88.
- EArt. 5º.