Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — CEV-URCA 2018
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qg986709
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- CM FB
- Ano
- 2018
- Cargo
- Ana Leg ( )
São prerrogativas constitucionais do tribunal do júri:
- APlenitude de votações.
- BSigilo da defesa.
- CCompetência para julgar os crimes dolosos.
- DSoberania dos veredictos.
- EArguição de inconstitucionalidade.