Questão de Direito Sanitário — Disposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990) — FUNCERN 2018
Direito SanitárioDisposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- qg990188
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- CP Trairí
- Ano
- 2018
- Cargo
- ACS ( )
A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/1990, considera a saúde um direito fundamental, devendo o Estado formular e executar políticas econômicas e sociais para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso aos serviços e ações de saúde deverá ser
- Auniversal.
- Bintegral.
- Cdescentralizado.
- Dregionalizado.