Questão de Direito Sanitário — Tópicos Mesclados e Doutrinários da Lei nº 8.080/1990 — URI 2018

No que concerne ao Sistema Único de Saúde (SUS), considere os itens abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta.

I. É composto pelo conjunto das ações e dos serviços públicos de saúde: os executados ou prestados por órgãos, entidades ou instituições federais, estaduais e municipais, da Administração direta, indireta ou fundacional.

II. Entre os objetivos do SUS, estão a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

III. Está incluída no campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

IV. Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.