Questão de Direito Sanitário — Política Nacional de Atenção Básica - Saúde da Família — URI 2018

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Com relação à PNAB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(    ) Deve ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades.

(   ) Deve possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.

(    ) Deve estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.

(   ) Deve estabelecer mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento, pressupondo uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde, que parte do princípio de que a unidade de saúde deve receber e ouvir todas as pessoas que procuram os seus serviços, de modo universal, priorizando o atendimento de indivíduos com menor renda e maiores riscos socioeconômicos.

(    ) É desenvolvida com o mais alto grau de centralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

Marque a alternativa que apresenta a sequência correta das letras, de cima para baixo: