Questão de Direito Sanitário — Política Nacional de Atenção Básica - Saúde da Família — CONSCAM 2018
Direito SanitárioPolítica Nacional de Atenção Básica - Saúde da Família
- Código
- qg990744
- Banca
- CONSCAM
- Órgão
- Pref Fernão
- Ano
- 2018
- Cargo
- Enf ( )
Considerando as descrições a seguir, a quais legislações do SUS se referem, respectivamente? “Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências”. “Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)”.
- ADecreto Nº 7.508 e Lei Nº 8.080.
- BPortaria Nº 2.488 e Lei Nº 8.080.
- CPortaria Nº 2.488 e Lei 8.142.
- DDecreto Nº 7.508 e Portaria Nº 2.488.
- EDecreto Nº 7.508 e Lei 8.142.