Questão de Direito Sanitário — Legislação Diversa (Direito Sanitário) — INSTITUTO AOCP 2018
Direito SanitárioLegislação Diversa (Direito Sanitário)
- Código
- qg991328
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF
- Ano
- 2018
- Cargo
- Fisc ( )
Cumpridas as exigências do regulamento do estado do Amazonas que disciplina o registro e funcionamento de estabelecimento industrial para produtos e subprodutos de origem animal, será autorizado o funcionamento da empresa, instalado o serviço de inspeção e encaminhada a emissão do título de registro no SIE. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as exigências do regulamento para as situações apresentadas.
- AQualquer estabelecimento que interrompa seu funcionamento por período superior a 12 meses só poderá reiniciar os trabalhos mediante inspeção prévia de todas as dependências, instalações e equipamentos, respeitada a sazonalidade das atividades industriais.
- BSerá cancelado o registro ou relacionamento do estabelecimento que interromper seu funcionamento pelo prazo de 18 meses, salvo em caso de arrendamento.
- CO estabelecimento deverá ser instalado, afastado dos limites da via pública, preferentemente a 15m com entradas laterais que permitam a movimentação e circulação de veículos.
- DA iluminação artificial far-se-á por luz fria observando-se um mínimo de intensidade luminosa de 300 lux nas áreas de manipulação e de 500 lux nas áreas de inspeção.
- EO telhado de meia-água é permitido, desde que possa ser mantido o pé direito à altura mínima de 7,00m para as dependências correspondentes em novas construções, ou mínimo de 4,00m em casos de construções já existentes.