Questão de Direito Sanitário — Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança — DECEx 2018
Direito SanitárioLei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança
- Código
- qg991648
- Banca
- DECEx
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2018
- Cargo
- CFO/QC ( )
No que diz respeito ao princípio da precaução, assinale a alternativa correta:
- AFoi explicitado pioneiramente com o advento da Lei nº 11.105/2005.
- BA precaução existe para prevenir a ocorrência de degradação ambiental quando há um risco certo, concreto e conhecido.
- CTendo em vista que a ciência não tem conhecimento suficiente sobre os organismos geneticamente modificados, deve-se utilizar a técnica da prevenção.
- DVisa a estabelecer uma consciência ambiental de uso racional dos recursos naturais, sendo que aqueles que utilizarem tais recursos, especialmente com finalidades econômicas, deverão pagar pela utilização.
- ESempre que exista perigo de ocorrência de grave ou irreversível dano, a falta de absoluta certeza cientifica não será utilizada como motivação para que seja adiada a adoção de medidas hábeis a impedir a degradação ambiental .