Questão de Legislação e Ética Profissional — Resolução CFP nº 018/2002 - Atuação em Relação a Preconceito e Discriminação Racial — COMPEC UFAM 2018

A Resolução CFP nº 18/2002, estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial. Essa resolução está calcada em algumas considerações preliminares. São elas:

I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde se lê que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade humana", e a "Declaração de Durban", adotada em 8 de setembro de 2001, que reafirma o princípio da igualdade e da não discriminação.

II. O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

III. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada pela Resolução CFP nº 23/2007)

IV. O art. 10 do Código de Ética Profissional dos Psicólogos prevê a possibilidade de quebra do sigilo nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no art. 9 e as afirmações dos princípios fundamentais desse Código. (Redação dada pela Resolução CFP nº 23/2007)

Assinale a alternativa correta: