Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — BIO-RIO 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq000893
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- IABAS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- RJ - Assistente do Departamento de Pessoal
Para cumprir as determinações da Lei 4.923-65, os estabelecimentos que registrarem movimento de empregados por desligamento dos mesmos, deverão informar o Ministério do Trabalho em até o:
- Adia 7 do mês seguinte;
- B7º dia útil do mês seguinte;
- Cdia 10 do mês seguinte;
- D10º dia útil do mês seguinte;
- Edia 15 do mês seguinte.