Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — CEPERJ 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq001957
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- CEDERJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Executivo - Advogado
Epimedes é advogado, possuindo razoável clientela. Para aprimorar o uso do tempo no atendimento aos clientes, dividiu o escritório em duas seções: uma, destinada ao serviço interno; e outra, separada por salas de atendimento individual, em número de quatro, onde atende aos seus clientes em horas previamente agendadas. Em determinado dia, recebeu quatro clientes: Mévio, aduzindo estar ameaçado de prisão indevida; Cláudio, afirmando que o Estado não lhe estaria fornecendo uma certidão necessária para suas atividades; Afonso, que apresentava consulta sobre um direito fundamental ainda não regulamentado; e Gilda, que gostaria de obter informações pessoais inseridas em cadastro público, que não respondia às suas solicitações. Após as consultas, retornou ao setor interno e distribuiu as tarefas aos seus advogados-assistentes, fixando os remédios cabíveis, da seguinte forma, impetração de:
- AMandado de Segurança para Mévio, Habeas Corpus para Cláudio, Mandado de Injunção para Afonso e Habeas Data para Gilda.
- BHabeas Data para Mévio, Mandado de Segurança para Cláudio, Mandado de Injunção para Afonso e Habeas Data para Gilda.
- CHabeas Corpus para Mévio, Habeas Corpus para Cláudio, Mandado de Injunção para Afonso e Habeas Data para Gilda.
- DMandado de Injunção para Mévio, Mandado de Segurança para Cláudio, Mandado de Injunção para Afonso e Habeas Data para Gilda.
- EHabeas Corpus para Mévio, Mandado de Segurança para Cláudio, Mandado de Injunção para Afonso e Habeas Data para Gilda.