Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CEPERJ 2013
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq001958
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- CEDERJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Executivo - Advogado
Hélio é um pequeno produtor rural, segundo os critérios definidos em lei. Em determinado momento, é surpreendido por comunicação oficial de que sua propriedade não seria considerada produtiva e estaria relacionada para integrar projeto para distribuição de terras vinculado ao programa de reforma agrária. Nos termos das normas previstas na Constituição Federal, o comentário correto é:
- AA pequena propriedade rural é protegida da reforma agrária, mesmo que o titular possua outra propriedade.
- BA média propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular não possua outra propriedade.
- CA grande propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular não possua outra propriedade.
- DA pequena propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular participe de cooperativa.
- EA média propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular esteja incluído em programa oficial de incentivo.