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Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — CEPERJ 2013

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
Código
qq002011
Banca
CEPERJ
Órgão
Rioprevidência
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Previdência Social - Ciências Contábéis
Nos últimos anos, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal recaiu sobre dois Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça e uma Ministra egressa do Tribunal Superior do Trabalho. No sistema brasileiro, quanto à nomeação para o referido cargo, é correta a seguinte afirmativa:
  1. Aexiste a indicação de membro de tribunal superior, pelo sistema de rodízio
  2. Bpode a escolha recair sobre qualquer jurista, respeitada a idade mínima
  3. Chavendo a nomeação, a candidatura é submetida à Câmara dos Deputados
  4. Dcabe ao Presidente da República indicar membro de Tribunal Federal
  5. Erecai sobre o Senado Federal a competência para indicar lista tríplice para a vaga
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pode a escolha recair sobre qualquer jurista, respeitada a idade mínima

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