Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPERJ 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq002157
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEEDUC-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEDUC-RJ - Professor - Disciplinas Pedagógicas
O dever do Estado com a educação escolar pública na educação básica, em conformidade com a atual legislação educacional brasileira, estabelece a obrigatoriedade na seguinte faixa etária:
- A7 aos 14 anos
- B6 aos 14 anos
- C4 aos 16 anos
- D4 aos 17 anos
- E5 aos 14 anos