Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — CEPERJ 2013
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq002414
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Interno - 1º Etapa
A empresa Nois e Nois Ltda. realiza diversas operações de comercialização de mercadorias, compensando, nas operações que realiza, os valores pagos a título de tributos estaduais incidentes.Tal atividade é considerada como a aplicação da denominada:
- Acompensabilidade
- Bnão cumulatividade
- Cseletividade
- Dgeneralidade
- Euniformidade