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Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CEPERJ 2013

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
qq002591
Banca
CEPERJ
Órgão
SEFAZ-RJ
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Oficial de Fazenda
Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:
  1. Azero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município
  2. Bdez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município
  3. Cvinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município
  4. Dtrinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o Município
  5. Equarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — zero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município

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