Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CEPERJ 2013
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq002946
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEPLAG-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Discute-se, com muito vigor, sobre os limites interpretativos da Constituição realizados pelo Supremo Tribunal Federal e outras Cortes Constitucionais no mundo. Para reprimir ou limitar os excessos, surgiu o denominado movimento originalista, entendendo que a intenção original dos formuladores da Carta Constitucional deveria prevalecer sobre quaisquer outros mecanismos de integração da norma jurídica. Esse movimento bloquearia o denominado:
- Apoder parlamentar
- Bcontrole da maioria
- Cobjetivismo interpretativo
- Dsentido conservador
- Eativismo judicial