Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CEPERJ 2013
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq003000
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEPLAG-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
É comum que postos de gasolina atuem coordenados na majoração de preços dos seus produtos, criando um ambiente de cartelização. No âmbito das regras que informam a organização econômica prevista na Constituição Federal, tal prática caracteriza o seguinte:
- Aviolação a direito social
- Bquebra de monopólio
- Cabuso de poder econômico
- Dexercício da concorrência
- Eregular atividade de direito