Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CEPUERJ 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq003132
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- CREFITO-2ª Região(RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CREFITO-2ª Região - Terapeuta Ocupacional
Com base no artigo acima descrito, é correto afirmar que:
- Ahá livre manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato
- Bninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano e degradante
- Cexiste direito de defesa do acusado, sem a produção de prova por uma questão de benesse do Estado
- Dhá proteção a liberdade de exercício de culto religioso apenas quando este acontece em lugar fechado ao público em geral