Questão de Legislação Federal — Geral — CEPUERJ 2013
Legislação FederalGeral
- Código
- qq003184
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- CREFITO-2ª Região(RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fisioterapeuta
Um fisioterapeuta europeu veio morar no Brasil e procurou o CREFITO da jurisdição em que iria morar, para validar o seu diploma. No referido CREFITO, foi informado que poderia fazê-lo, caso a escola de formação fosse reconhecida em seu país, através da legislação referente ao:
- AArt. 1° da Lei Nº 9.098/1995
- BArt. 2° da Lei Nº 9.098/1995
- CArt. 1° do Decreto Lei N. 938/1969
- DArt. 6° do Decreto Lei N. 938/1969