Questão de Legislação Federal — Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado] — CETRO 2013
Legislação FederalDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado]
- Código
- qq003602
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Área 1
De acordo com a legislação acerca das transferências de recursos da União, é correto afirmar que a execução de programa de trabalho que objetive a realização de obra será feita por meio de.
- Aconvênio, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do contrato.
- Bcontrato de repasse, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do convênio.
- Ccontrato de novação, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do acordo.
- Dacordo gerencial, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do convênio.
- Econtrato de segurança, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução dos trabalhos.