Questão de Legislação Federal — Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019 — CETRO 2013
Legislação FederalDecreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019
- Código
- qq003622
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Área 1
De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão por competência cabem à :
- ASecretaria Institucional do Ministério das Cidades.
- BAssessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- CSecretaria Executiva do Ministério da Educação.
- DSecretaria Administrativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- ESecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.