Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CETRO 2013
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq003635
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Área 2
A Instrução Normativa nº 971/2009 da Receita Federal define que, na construção civil, não está sujeita à retenção da contribuição previdenciária a prestação de serviços
- Ade administração, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras.
- Bmediante contrato de empreitada parcial.
- Cmediante contrato de subempreitada.
- Dpor cooperativas.
- Ede reforma de pequeno valor, de responsabilidade de pessoa jurídica, que possua escrituração contábil regular.