Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — CETRO 2013
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- qq003717
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Área 3
De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade da patente, assinale a alternativa correta.
- AEmblema é suscetível de registro como marca, por ser um sinal distintivo visualmente perceptível.
- BSinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda são suscetíveis de registro como marca.
- CA marca considerada de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
- DA marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
- ESendo iguais as invenções de diferentes autores, o direito de obter patente pertence àquele que provar o depósito mais antigo. A retirada de depósito anterior sem produção de qualquer efeito não significa que o depósito imediatamente posterior tenha prioridade.