Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras — CETRO 2013
Legislação FederalLei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras
- Código
- qq004624
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo - Área 1
De acordo com o artigo 4º, da Lei nº 10.871/2004, sobre as atribuições comuns dos cargos referidos no artigo 1 dessa lei (Carreiras de Regulamento), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) Implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação.( ) Subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação.( ) A apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.( ) A identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.( ) Subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes às autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.
- AV/ F/ F/ V/ F
- BF/ F/ V/ F/ V
- CF/ V/ V/ V/ F
- DV/ V/ F/ V/ V
- EV/ V/ F/ F/ V