Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — CETRO 2013
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qq004690
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada
Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante.
- AO infrator coagir outrem para a execução material da infração.
- BTer o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público, do produto elaborado em contrário ao disposto na legislação sanitária.
- CTer o infrator agido com dolo, ainda que eventual, fraude ou má fé.
- DTer o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
- ETer a infração consequências calamitosas à saúde pública.