Questão de Direito Sanitário — Gerenciamento e Controle Sanitário — CETRO 2013
Direito SanitárioGerenciamento e Controle Sanitário
- Código
- qq005397
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Na fiscalização sanitária, o Estado exercita seu poder para aceitar ou recusar produtos e serviços de saúde, verificando o cumprimento das normas estabelecidas. A esse respeito, é correto afirmar que, para cumprir a lei, a fiscalização .
- Aapoia-se exclusivamente no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), laboratório central de referência vinculado à Fundação Oswaldo Cruz.
- Bsanitária possui normas jurídicas próprias, que tornam desnecessários instrumentos de apoio, como os laboratórios, às ações de vigilância.
- Csanitária, além de possuir normas jurídicas próprias, trabalha em conjunto com a polícia, não necessitando de instrumentos de apoio como laboratórios.
- Dapoia-se nos laboratórios estaduais de saúde pública, que verificam a conformidade dos produtos com normas, por meio de análises fiscais, de controle e prévias.
- Esanitária, além de normas jurídicas próprias, conta com o Ministério da Agricultura e sua rede de laboratórios, portanto não necessita do apoio de laboratórios na rede de saúde pública.