Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cantagalo (Rio de Janeiro) — CONSULPLAN 2013
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cantagalo (Rio de Janeiro)
- Código
- qq006591
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Cantagalo - RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista
Sobre as formas de provimento descritas no Estatuto dos Servidores Municipais de Cantagalo (Lei Municipal nº 10/90), assinale a alternativa correta.
- AReadaptação: retorno à atividade de funcionário posto em disponibilidade, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
- BReversão: aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo imediatamente superior, galgado segundo critérios de merecimento e antiguidade.
- CRecondução: retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
- DReintegração: reinvestidura do funcionário ao cargo anteriormente ocupado ou cargo resultante da sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
- EAproveitamento: investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.