Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq006958
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da educação básica, é INCORRETO afirmar que
- Acabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis
- Bserá objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
- Ca escola poderá classificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
- Da classificação em todas as séries ou etapas poderá ser realizada mediante avaliação feita pela própria escola, permitindo a inscrição do aluno na série ou etapa adequada, conforme o resultado.