Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CONSULPLAN 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq006980
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:
- ADos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição.
- BDas empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro.
- CDos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão.
- DDos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.
- EDas empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.