Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Parnaíba (Piauí) — COPESE - UFPI 2013
Legislação MunicipalLegislação do Município de Parnaíba (Piauí)
- Código
- qq007166
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- Prefeitura de Parnaíba - PI
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil
Assinale a opção CORRETA.
- ACompete à Prefeitura Municipal de Parnaíba e não aos proprietários de terrenos não edificados mantê-los em perfeito estado de limpeza, evitando que os mesmos sejam locais de depósito de lixo e resíduos.
- BOs feirantes de feiras livres realizadas no município de Parnaíba são obrigados a manter limpas as áreas de localização de suas barracas e as de circulação adjacentes.
- CNo município de Parnaíba é permitido conservar água estagnada nos quintais de residências ou pátios de prédios.
- DOs estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no município de Parnaíba não se sujeitam à cassação de licença de funcionamento em caso de desordem, algazarra ou barulho nesses locais.
- ESomente fiscais da Prefeitura Municipal de Parnaíba podem comunicar ao órgão competente a perturbação do sossego público com sons ou ruídos não permitidos no Código de Postura do Município.