Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Parnaíba (Piauí) — COPESE - UFPI 2013
Legislação MunicipalLegislação do Município de Parnaíba (Piauí)
- Código
- qq007167
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- Prefeitura de Parnaíba - PI
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil
Sobre a execução de obras e serviços nas vias públicas e logradouros na cidade de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:
- AOs responsáveis por serviços e obras em vias públicas não estão obrigados a proteger esses locais mediante a retenção dos materiais de construção, ficando esta obrigação com o município de Parnaíba.
- BNo decorrer da obra ou do serviço em via pública, a empresa responsável deverá manter a limpeza das partes livres reservadas para o trânsito de pedestres e veículos.
- CA preparação de concreto a ser usado na obra pode ser feita diretamente na via pública.
- DNão é responsabilidade da executora da obra proceder a remoção do material restante na obra e a limpeza do local.
- EO responsável que, após o término da obra, deixa de proceder à limpeza do local, será imediatamente punido.