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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — COPS-UEL 2013

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qq007558
Banca
COPS-UEL
Órgão
PC-PR
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista.( ) Um dos requisitos para o concurso de agentes é o acordo prévio de vontades (Pactum sceleris) sem o qual, cada um responderá por aquilo que efetivamente praticou, ocorrendo a chamada autoria colateral.( ) Na cooperação dolosa distinta ou desvio subjetivo entre participantes, aplica-se a pena do crime menos grave ao participante que o pretendia, podendo esta ser aumentada até ametade se o resultado era previsível.( ) O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio são puníveis mesmo que os atos executórios não tenham sido iniciados.( ) Autoria incerta é o mesmo que autoria ignorada, ocorrendo quando há incerteza sobre quem, dentre os realizadores dos vários comportamentos, produziu o resultado.Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
  1. AV, V, F, V, F.
  2. BV, F, V, F, F.
  3. CV, F, F, V, F.
  4. DF, V, V, F, V.
  5. EF, V, F, V, V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — V, F, V, F, F.

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