Questão de Direito Civil — Parte Geral — COPS-UEL 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq007607
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- PC-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Sobre as Pessoas Jurídicas, nos moldes estabelecidos pelo vigente Código Civil, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.( ) A União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as autarquias e as associações públicas são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno.( ) Em todos os casos em que a pessoa jurídica de direito privado tiver administração coletiva, como é o caso das associações, a Lei prevê um prazo prescricional de dois anos para se obter a nulidade das decisões eivadas de vício.( ) As associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada, também conhecidas como EIRELIs, são pessoas jurídicas de direito público interno.( ) Em caso de dissolução de uma associação, o remanescente de seu patrimônio líquido pode ser destinado a uma outra entidade de natureza associativa, se isso foi previamente designado em seu Estatuto.( ) Famoso artista, mediante instrumento particular registrado em serventia de títulos e documentos, constituiu uma fundação, mas não transferiu os bens imóveis. O Ministério Público pode promover ação para obrigar a transferência.Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
- AV, V, F, F, F
- BV, F, V, V, F.
- CF, V, V, F, V.
- DF, V, F, F, V.
- EF, F, V, V, F.